Tema 4
A regulação e avaliação dos Sistemas Educativos

Foi publicado no dia 15 de janeiro de 2020 um novo relatório sobre a “Educação Digital nas Escolas da Europa”, o qual convido todos a ler e analisar as conclusões dai tiradas. 

Poderão encontrar nesse documento a forma como as competências digitais contribuem nos vários países para a avaliação e regulação dos SE, incluindo Portugal, bem como o nível de utilização e avaliação dessas competências em professores e alunos. 

Tema 4
A regulação e Avaliação dos Sistemas Educativos

A regulação e avaliação dos sistemas educativos (SE) de Portugal ao longo dos anos, nomeadamente a partir da segunda metade do século XX, permitiu uma massificação do ensino, resultante na instituição da escolaridade obrigatória, a qual tem sido atualizada em termos de ano de escolaridade, para o qual a Lei de Bases do SE deu um contributo enorme. Para uma continuidade de regulação e avaliação dos SE, penso que foi também importante a ligação de Portugal a organismos internacionais (EU, UNESCO) e estudos nos quais participou (PISA). 

Outros exemplos importantes de regulação, evolução e adaptação do SE português foram a introdução das Escolas Técnicas e Industriais, em momentos que era necessária essa formação, mais recentemente a Aprendizagem ao Longo da Vida, com programas educativos como os CNO e ainda mais recentes os normativos legais que vieram regulamentar o conceito de Escola Inclusiva e o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Também outras iniciativas (programas e projetos) e organismos participam de forma ativa no processo de regulação e avaliação do SE português. Em termos instituições dou como exemplo a IGE (com os seus programas de avaliação externa das escolas, nos quais aproveita para sugerir mudança de práticas e mecanismos de autorregulação e avaliação interna das escolas), o IAVE (atualmente com a divulgação dos resultados de exames e provas de aferição) e ainda os Conselhos de Educação, várias associações (de pais, Diretores e sindicatos). 

A descentralização dos processos de gestão quer administrativa, quer pedagógica, com a atual transferência de poderes para as autarquias e as escolas, são a oportunidade mais recente que devemos ter em conta para o processo de regulação e avaliação dos SE. Dai se pode induzir que as opções políticas são também um dos fatores que mais podem contribuir para uma eficaz (ou não) regulação e avaliação dos SE.

Pelo exposto considero que existe um sistema de regulação e avaliação dos SE de cada país, que embora complexo devido ao conjunto enorme de atores e variáveis, tem até ao momento contribuído para uma melhoria substancial dos referidos SE. Para essa regulação e avaliação há um contributo internacional, nacional e até local, através dos organismos e mecanismos já referidos. O desafio é que os SE atuais consigam adaptar-se e acompanhar as mudanças e exigências que temos estudado nesta unidade curricular nos temas anteriores, onde a tecnologia e as novas formas de comunicação nesta aldeia global têm um papel fundamental quer a nível internacional como nacional e local, no contexto do próprio ensino na sala de aula.

Tema 4A Regulação e Avaliação dos Sistema EducativosUma primeira abordagem ao tema

Nos sistemas educativos (SE), quer português quer dos restantes países, os processos de regulação e de avaliação desses sistemas funcionam de forma cooperativa e evolutiva, onde cada um dos processos necessita do outro para tomada de decisões (quer politicas como educativas) no sentido dos SE poderem evoluir a par das exigências que a sociedade impõe, como pudemos concluir através do estudo que fizemos nos temas 1, 2 e 3 desta unidade curricular.

Considero que Portugal tem acompanhado as tendências de vários países europeus em termos de regulação e avaliação dos SE, quer através de estudos em participam vários países incluindo Portugal quer de politicas internacionais introduzidas pela adesão de Portugal à EU, OCDE e UNESCO (recordo-me do contributo tão importante que o documento “educação – um tesouro a descobrir” teve e continua a ter para a regulação e avaliação do SE português), a par de processos internos quer de organização como de supervisão e avaliação do nosso Sistema Educativo.

Também que parece que a regulação e avaliação dos SE deve passar pela análise do impacto e mudanças que os SE originam na população e áreas da sociedade (cultura, economia, indústria, etc.) de cada região, pais e até internacional. Refiro como exemplo as alterações positivas para Portugal com a introdução das escolas técnicas e industriais num momento em que o Pais tinha necessidade de pessoas com essa formação. 

Por isso considero a regulação e avaliação dos sistemas educativos um processo evolutivo muito mais complexo que baseada em resultados de testes de conhecimentos e capacidade, onde com certeza é possível aproveitar a tecnologia para transformar a própria forma como a regulação e a avaliação dos SE deve ser feita. 

Tema 3

A União Europeia e os Programas de Formação ao Longo da Vida

Este video mostra que a União Europeia tem apostado em vários programas permitem que indivíduos em todas as fases de suas vidas possam procurar e encontrar oportunidades estimulantes para aprender e melhorar as sua capacidades, em toda a Europa. 

No conteúdo apresentado é possível encontrar referência a quatro subprogramas focados em diferentes fases de educação e na continuidade de programas anteriores:

- Comenius para escolas do ensino básico e secundário

- Erasmus para o ensino superior, e agora atualizado com o Erasmus mais, também para outros níveis, onde se inclui o programa Leonardo da Vinci para o ensino e a formação profissionais

- Grundtvig para educação de adultos, atualmente também como uma das vertentes do Erasmus mais

Tema 3

Os sistemas educativos e a formação para a Europa do conhecimento

Os Sistemas Educativos da Europa (e também do resto do mundo, onde o desafio é ainda maior, na minha opinião) devem cada vez capacitar os cidadãos de se tornarem alunos ao longo da vida, levarem-nos a sentir essa necessidade  quer voluntariamente quer através de um Sistema Educativo e Social que lhes incuta as vantagens e necessidades dessa formação,  tanto de conhecimentos e capacidades como de valores.

Ao longo dos últimos anos tenho dinamizado e divulgado um curso sobre SoftSkills que acho interessante www.skillsjovem.pt (é um portal com formação gratuita, direcionado para alunos do ensino superior, mas pode ser aplicado a qualquer público jovem e adulto).

As instituições Europeias tinham e continuam a ter a intenção de promover a Aprendizagem ao Longo da Vida e funcionam por ciclos. Terminam uns, iniciam outros, talvez devido às necessidades identificadas através de estudos realizados nesse sentido. Saliento com muito agrado de um desses programas, os Centros de Novas Oportunidades associados à Certificação de Competências e aos Cursos de Educação e Formação de Adultos. Considero que foi bastante positiva a sua implementação e os resultados dessas formações espelham bem o que se pretende com a Aprendizagem ao Longo da Vida para todos os cidadãos. O facto de um grande número de pessoas em idade adulta ser desafiada a aprender ou revisitar conteúdos que envolvem as áreas de TIC, Matemática para a Vida, Línguas e Ciência, Tecnologia e Sociedade, valorizando os conhecimentos e competências que foram em muitos casos identificadas em cada indivíduo, provocou em muitas pessoas mudanças reconhecimentos e valorização, tornando-as melhores profissionais e pessoas, contribuindo para evitar a marginalização e de abandono para os cidadãos europeus.

Posto isto considero que a Europa tem contribuído inequivocamente para que os Sistemas Educativos de cada país (e a convergência e interligação entre eles), tenham em conta cada vez mais o paradigma da Aprendizagem ao Longo da Vida, na formação e educação dos cidadãos. Os programas criados têm contribuído para o reconhecimento nos cidadãos de competências já adquiridas e também contribuindo para o desenvolvimento de outras. 

Os documentos e vídeo analisados mostraram a importância e necessidade desses programas e iniciativas europeias para o desenvolvimento desse paradigma de educação. Não se excluem outras abordagens, mas as que foram implementadas têm sido promotoras de mudança, para melhor, tanto no ensino básico e secundário, como no ensino superior e ainda na formação e educação dos cidadãos que se encontram no mercado de trabalho nas várias profissões, como alunos ou como formadores em qualquer um desses contextos.

Será que sem essas iniciativas teríamos Sistemas Educativos que permitissem uma cultura tão avançada (embora ainda muito haja a fazer) na Educação ao Longo da Vida?

Tema 3

Os sistemas educativos e a formação para a Europa do conhecimento

COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA (Comunidades Europeias, 2007):

1. Comunicação na língua materna

2. Comunicação em línguas estrangeiras

3. Competência matemática e competências básicas em ciências e tecnologia

4. Competência digital

5. Aprender a aprender

6. Competências sociais e cívicas

7. Espírito de iniciativa e espírito empresarial

8. Sensibilidade e expressão culturais

Tema 2 - Modelos e tendências evolutivas nos Sistemas Educativos

Artigo de Paulo Guinote

As Guerras do PISA & Manjerona

Em jeito de encerramento deste tema partilho convosco um artigo que li ao passar ontem pela página do Educare (educare.pt). O artigo é de Paulo Guinote, relativamente aos resultados dos testes PISA 2018 divulgados esta semana, o qual me colocou a refletir sobre a influência dos vários intervenientes na Educação dos alunos portugueses e as possíveis alterações dos Sistemas Educativos Europeus e não só, em avaliação no estudo apresentado pelos testes PISA 2018.A conclusão do autor do artigo é no mínimo interessante. Aconselho a ler.Artigo em Educare.pt